Modalidade:
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
Amparo legal:
ARTIGO 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
Nº Certame:
240800001/24082026
Órgão:
CAMARA MUNICIPAL JANDAÍRA - CMJ
Objeto:
aquisição de capas de processo e pastas institucionais com bolso, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, contendo o brasão oficial, timbre institucional, endereço, telefone, e-mail e demais elementos gráficos definidos pela Administração. Os materiais serão destinados ao acondicionamento, organização, proteção, arquivamento e apresentação de documentos e processos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Jandaíra/RN.
Justificativa:
Esta aquisição é necessária para garantir a adequada organização, conservação, identificação e proteção dos documentos e processos administrativos e legislativos produzidos e recebidos pela Câmara Municipal de Jandaíra/RN. A utilização de capas e pastas padronizadas e personalizadas contribuirá para a padronização dos documentos institucionais, facilitando sua identificação, manuseio, arquivamento e preservação, além de proporcionar maior organização dos setores administrativos e legislativos.
A personalização dos materiais com a identidade visual oficial da Câmara Municipal também promove a padronização e apresentação institucional dos documentos, reforçando a identificação do Poder Legislativo perante servidores, vereadores e cidadãos.