Modalidade:
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
Amparo legal:
ARTIGO 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
Nº Certame:
010700001/01072025
Órgão:
PODER LEGISLATIVO - CMPB
Objeto:
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de ornamentação, decoração e condução cerimonial, compreendendo a ambientação completa do espaço do evento, fornecimento de materiais decorativos e apoio técnico, bem como a atuação de mestre de cerimônias, para a solenidade oficial de entrega dos Títulos de Cidadão, promovida pelo Poder Legislativo do Município de Poço Branco/RN.
Justificativa:
A entrega dos Títulos de Cidadão é um dos eventos solenes mais relevantes promovidos pelo Poder Legislativo do Município de Poço Branco/RN, reconhecendo publicamente personalidades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico, político ou cultural do município. Trata-se de uma cerimônia oficial, com caráter institucional e simbólico, que requer uma ambientação adequada e uma condução protocolar qualificada, de modo a refletir a importância da ocasião.
Diante disso, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada para fornecer os serviços de ornamentação, decoração e cerimonial, garantindo a organização, o decoro e a formalidade exigidos pela natureza do evento. A atuação de um mestre de cerimônias experiente, somada à ambientação planejada do espaço, assegura não apenas o bom andamento da solenidade, mas também uma experiência digna aos homenageados, autoridades e público presente.
A contratação visa, portanto, atender aos princípios da publicidade, eficiência e respeito ao patrimônio público, por meio da realização de um evento solene planejado, com qualidade técnica e estética, conforme o padrão institucional requerido.
A empresa contratada será responsável pela execução completa dos serviços de ornamentação, decoração e cerimonial da solenidade oficial de entrega dos Títulos de Cidadão, promovida pelo Poder Legislativo de Poço Branco/RN, conforme descrito a seguir:
1. Ornamentação e Decoração do Espaço
Ambientação completa do local da cerimônia, com fornecimento, montagem e desmontagem de:
Painel institucional ou backdrop com identidade visual da Câmara Municipal;
Arranjos florais (naturais ou artificiais) com bom padrão estético;
Decoração da mesa de autoridades com toalhas, adornos e demais elementos visuais;
Tapete ou passarela para entrada de autoridades e homenageados (se aplicável);
Bandeiras oficiais (caso o local não disponha);
Iluminação decorativa complementar (se necessário);
Púlpito ou tribuna para discursos;
Cadeiras e mesas adicionais com revestimento decorativo, conforme layout definido.
2. Cerimonial e Protocolo
Prestação de serviço de mestre de cerimônias com profissional qualificado, que deverá:
Conduzir formalmente a cerimônia conforme protocolo institucional da Câmara;
Fazer a abertura oficial, anunciar autoridades e homenageados;
Ler biografias, introduzir falas e acompanhar a entrega dos títulos;
Encerrar o evento de maneira apropriada, mantendo fluidez e respeito ao rito;
Trabalhar em conjunto com a equipe da Câmara na elaboração e revisão do roteiro.
3. Equipamentos Técnicos
Não será necessário o fornecimento de sistema de sonorização, visto que a Câmara Municipal já dispõe de equipamentos de som e microfones adequados.
A empresa deverá apenas alinhar com a equipe técnica da Câmara eventuais necessidades de apoio à condução do mestre de cerimônias.
4. Montagem e Desmontagem
Toda a montagem da decoração deverá ser finalizada com, no mínimo, 2 horas de antecedência ao início da cerimônia;
A desmontagem e retirada dos materiais deverão ser realizadas imediatamente após o encerramento do evento, deixando o espaço limpo e sem danos.