Modalidade:
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
Amparo legal:
ARTIGO 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
Nº Certame:
280700001/28072025
Órgão:
CAMARA MUNICIPAL - CMT
Data abertura:
Sem registro
Data encerramento:
Sem registro
Valor total:
R$ 44.885,20
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a confecção e restauração de fotos personalizadas, bem como o fornecimento e aplicação de carpetes, confecção de elevador em madeira e corrimão externo em aço inox para atender às demandas estruturais e de valorização do ambiente institucional da Câmara Municipal de Touros/RN.
Justificativa:
Justifica-se a necessidade desta contratação pela importância de preservar e valorizar o patrimônio histórico e administrativo da Casa Legislativa, por meio da confecção de placas e fotos dos vereadores do atual biênio 2025/2026, garantindo a identificação visual das áreas e honrando a memória legislativa. A restauração da galeria de fotos, referente ao acervo dos anos 2001 a 2004, é indispensável para manter o registro histórico em boas condições, evitando o desgaste natural pelo tempo. Além disso, a aplicação do carpete e a fabricação do elevador para a mesa da presidência visam proporcionar maior conforto, segurança e sofisticação aos ambientes de trabalho, refletindo cuidado e aprimoramento funcional. A instalação do corrimão externo em aço inox complementa as medidas de acessibilidade e segurança do prédio, atendendo às normas vigentes.