Modalidade:
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
Amparo legal:
ARTIGO 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
Nº Certame:
180800001/18082025
Órgão:
CAMARA MUNICIPAL - CMT
Data abertura:
Sem registro
Data encerramento:
Sem registro
Valor total:
R$ 32.780,00
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de mobiliário destinado ao plenário da Câmara Municipal, compreendendo mesas e tribunas confeccionadas em MDF madeirado com revestimento em vidro temperado, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. O objeto visa substituir o mobiliário atualmente em uso, confeccionado em mármore, garantindo maior funcionalidade, ergonomia, segurança, durabilidade e modernização estética do ambiente legislativo.
Justificativa:
Considerando a necessidade de modernização e padronização do mobiliário do plenário da Câmara Municipal, justifica-se a substituição das mesas e tribunas atualmente confeccionadas em mármore por novas estruturas em MDF com revestimento em vidro temperado. A medida tem como objetivo proporcionar maior funcionalidade, segurança e estética ao ambiente legislativo, uma vez que o MDF e o vidro temperado apresenta vantagens como: a) Racionalidade econômica: o custo de manutenção e eventual substituição de peças em MDF e vidro é mais acessível em relação ao mármore, assegurando economicidade a longo prazo; b) Melhor aproveitamento do espaço: o novo mobiliário é mais leve e ergonômico, permitindo disposição mais adequada dos equipamentos utilizados nas sessões; e c) Modernização visual: o acabamento em MDF com vidro oferece design contemporâneo, conferindo ao plenário aspecto mais moderno e condizente com a relevância institucional da Casa Legislativa. Portanto, a substituição do mobiliário visa atender às demandas funcionais e administrativas, melhorar o conforto dos vereadores e servidores durante as sessões e valorizar a imagem institucional da Câmara Municipal perante a sociedade.