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Consulta pública de processos licitatórios
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Modalidade Nº Certame Objeto Órgão Situação Data Abertura Valor Ações
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 060200002/06022024 Inscrição de vereadores para participar do 15º Curso de conhecimentos integrados para agentes públicos, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 15 a 19 de fevereiro de 2024, onde serão abordados temas sobre formação de agentes públicos nas contratações pública... CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 06/02/2024 R$ 9.600,00
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO 050200001/05022024 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de acesso à Internet Banda Larga através de estrutura de fibra óptica com suporte técnico em atendimento às necessidades da sede e anexo da Câmara Municipal de Touros. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 05/02/2024 R$ 11.040,00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010200001/01022024 Inscrição de servidores e vereador para participar do curso presencial de planejamento das contratações e formação de agente de contratação: Aspectos práticos da Lei nº 14.133/2021. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 01/02/2024 R$ 8.000,00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 290100001/29012024 Contratação de serviço de consultoria e assessoria jurídica ao setor de licitações e contratos, assim como, suporte assistencial ao contencioso judicial específico para a Câmara Municipal de Touros/RN. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 29/01/2024 R$ 71.500,00
180100001/18012024 Pagamento da rescisão do contrato de trabalho para a Servidora que exerceu o cargo de Assessora desta Edilidade. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 18/01/2024 R$ 1.598,52
080100001/08012024 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro veicular total com assistência 24 horas em todo território nacional, sem limite de quilometragem, dos veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de Touros/RN, contra danos materiais resu... CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 08/01/2024 R$ 5.550,22
040100001/04012024 Contratação de empresa especializada para serviços de locação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Touros. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 04/01/2024 R$ 21.010,00
040100007/04012024 Prestação de serviço na operacionalização e manutenção do sistema padronizado de elaboração processual, com a digitação e acompanhamento de TODOS os processos de despesa desta Casa Legislativa, estando dentro do pacote dos serviços executados o software que irá padro... CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 04/01/2024 R$ 27.500,00
040100013/04012024 PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PRESTADOS A ESSA EDILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DE SUPORTE ASSISTENCIAL AO CONTENCIOSO JUDICIAL, CONFORME ESTÁ PRESCRITO NO PROCESSO Nº 29010001/2021. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 04/01/2024 R$ 105.000,00
040100012/04012024 Prorrogação contratual na locação de 01 (um) imóvel situado a Rua Coronel Antônio Antunes, 41, Centro, Touros/RN, CEP 59584-000, objeto para abrigar as instalações do ANEXO - Garagem e Deposito da Câmara Municipal. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 04/01/2024 R$ 16.824,00
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO 040100016/04012024 Prorrogação contratual do serviço de assessoria técnica ao setor de gestão de pessoas da Edilidade, bem como no fornecimento de sistema operacional integrados ao e-social e siaidp, de caráter continuado com base no artigo 107 da Lei 14.133/2021. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 04/01/2024 R$ 33.600,00
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO 040100016/04012024 Prorrogação contratual do serviço de assessoria técnica ao setor de gestão de pessoas da Edilidade, bem como no fornecimento de sistema operacional integrados ao e-social e siaidp, de caráter continuado com base no artigo 107 da Lei 14.133/2021. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 04/01/2024 R$ 33.600,00
040100017/04012024 Prorrogação contratual da contratação de empresa especializada para locação de 01 veículo, sem condutor e sem combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas desta Edilidade, com base no artigo 107 da Lei 14.133/2021. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 04/01/2024 R$ 54.000,00
040100015/04012024 Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de desenvolvimento, manutenção e atualização do Site Institucional da Câmara Municipal no ano de 2024. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 04/01/2024 R$ 8.140,00
040100024/04012024 Continuação referente ao termo de Parceria visando a cooperação entre os poderes públicos do Município de Touros/RN, e tem como objetivo atender ao disposto no Decreto Federal n" 10.54012020, de 05 de novembro de 2020, que regulamentou o art. 48-A da Lei da Responsabilidade... CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 04/01/2024 R$ 28.080,00
030100003/03012024 Filiação junto a FECAM/RN, no intuito dela apoiar a Câmara Municipal no acompanhamento de assuntos relativos a questões legislativas e que estejam contidas no Estatuto da Entidade. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 03/01/2024 R$ 15.624,00
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO 010700002/01072024 Aquisição de pneus novos com alinhamento e balanceamento incluso, para atender a demanda da Câmara Municipal de Touros/RN, onde a contratada será responsável por todos os custos e riscos que envolvem o transporte de retirada e entrega até o destinatário. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 01/07/2024 R$ 5.600,00
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO 060300001/06032024 Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos e suprimentos de informática, destinados a suprir as necessidades desta Casa Legislativa, onde a referida contratação será por estimativa. Os equipamentos/suprimentos serão entregues na sede... CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 06/03/2024 R$ 31.250,00
201100002/20112023 Inscrição de vereadores para participar do 24º Congresso de desenvolvimento administrativo, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2023, onde serão abordados temas sobre o funcionalismo público e a relação de consumo; a importâ... CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 20/11/2023 R$ 7.200,00
161100002/16112023 Contratação de profissional especializado ou empresa de engenharia especializada com registro em classe para elaboração do projeto executivo de engenharia para a execução e construção da nova sede da Câmara Muncipal de Touros. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 16/11/2023 R$ 30.950,00
131100001/13112023 Inscrição de assessor para participar do curso sobre "Improbidade Administrativa", que será realizado em Natal/RN, nos dias 22 e 28 de novembro e 05 e 06 de dezembro de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 13/11/2023 R$ 590,00
061100006/06112023 Complementação da estimativa do fornecimento de água para o ANEXO desta Casa Legislativa, de novembro a dezembro de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 06/11/2023 R$ 149,16
061100001/06112023 Inscrições de Vereador para participar do 59º Encontro de Administração Pública Municipal, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 09 a 13 de novembro de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 06/11/2023 R$ 2.400,00
011100002/01112023 Complementação da estimativa realizada para prestação de serviço no fornecimento de água, onde a referida estimativa será até o fim do exercício corrente. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 01/11/2023 R$ 149,16
191000002/19102023 Inscrição de Vereadores para participar do "Encontro Potiguar de Educação Legislativa ", que será realizado em Natal/RN, nos dias 26 e 27 de outubro de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 19/10/2023 R$ 780,00
161000001/16102023 Inscrição de Vereadores para participar do 46º congresso para gestores e servidores públicos, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 19 a 23 de outubro de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 16/10/2023 R$ 2.400,00
021000001/02102023 Inscrição de vereador para participar do 117º Seminário de Agentes Públicos Municipais, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 05 a 09 de outubro de 2023, onde serão abordados temas sobre: O poder da marca pessoal; Linguagem corporal; a legalidade e a moralidade n... CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 02/10/2023 R$ 650,00
150900001/15092023 Inscrições de Vereador para participar do 117º ENCONTRO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 21 a 25 de setembro de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 15/09/2023 R$ 4.550,00
080900001/08092023 Contratação de empresa especializada nos serviços de vidraçaria e marmoraria, compreendendo confecção, entrega e instalação, com mão de obra inclusa, visando atender as necessidades desta Edilidade. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 08/09/2023 R$ 11.680,00
210800005/21082023 Inscrição de Vereadores para participar do "51º Encontro para gestores e servidores públicos", que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 24 a 28 de agosto de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 21/08/2023 R$ 1.600,00
210800004/21082023 Inscrições de Vereadoras para participar do II Encontro de Gestores, Parlamentares e primeiras damas do RN, que será realizado em Natal/RN, no dia 25 de agosto de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 21/08/2023 R$ 398,00
160800001/16082023 Contratação de profissional ou empresa de arquitetura para elaboração do projeto executivo arquitetônico e urbanístico, que deverá subsidiar o projeto de engenharia na construção da nova sede desta EDILIDADE. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 16/08/2023 R$ 31.200,00
060300001/15082023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PINTURA, SELADOR, MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO E TOMADAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 15/08/2023 R$ 29.061,87
090800001/09082023 Inscrições de Vereador para participar do 43º Congresso para gestores e servidores públicos, que será realizado em Natal/RN, nos dias 17 a 21 de agosto de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 09/08/2023 R$ 800,00
280700001/28072023 Inscrição de Vereadores para participar do "116º Seminário de Agentes Públicos Municipais", que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 03 a 07 de agosto de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 28/07/2023 R$ 7.150,00
190700001/19072023 Inscrição de servidor para participar de capacitação onde serão 7 (sete) cursos completos, com variados temas de total relevância para a Edilidade, e acesso à Elenkos Academy, pela plataforma de streaming educacional, podendo ser utilizado por 12 meses. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 19/07/2023 R$ 966,00
010700001/01072023 CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 01/07/2023 R$ 10.800,00
010600001/01062023 Inscrição de vereadores para participar do 39º Congresso para gestores e servidores públicos, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 08 a 12 de junho de 2023, onde serão abordados temas sobre a medida provisória nº 1.167/2023; a educação no desenvolvimento da c... CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 01/06/2023 R$ 4.000,00
160500001/16052023 Inscrição de vereadores para participar do 38º congresso para gestores e servidores públicos, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 25 a 29 de maio de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 16/05/2023 R$ 4.000,00
040400001/04042023 Inscrição de vereadores para participar do 114º Seminário de Agentes Públicos Municipais, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 13 a 17 de abril de 2023, onde serão abordados temas sobre crime de responsabilidade dos prefeitos; princípios aplicáveis ao processo... CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 04/04/2023 R$ 5.850,00
200300009/20032023 Inscrições de Vereador e servidores para participar do curso - O dia depois de amanhã - Imersão prática na Nova Lei de Licitações, que será realizado em Natal/RN, no dia 05 de maio de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 20/03/2023 R$ 5.952,00
121200001/12122023 Inscrição de Vereador para participar do 62º Encontro de administração Pública Municipal, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 20 a 24 de dezembro de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 12/12/2023 R$ 800,00
081200001/08122023 Contratação de um profissional para Avaliações Imobiliárias (locação de imóveis) onde funcionará o ANEXO - GARAGEM E DEPÓSITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 08/12/2023 R$ 4.500,00
011200003/01122023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE TODA DOCUMENTAÇÃO FISCAL DE DESPESA DO EXERCICIO DE 2022, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZA... CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 01/12/2023 R$ 14.400,00
011200002/01122023 Inscrições de Vereador para participar do 118º Encontro de agentes Públicos Municipais, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 07 a 11 de dezembro de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 01/12/2023 R$ 2.250,00
170300001/17032023 Inscrições de Vereadores para participar do 71º FÓRUM DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 23 a 27 de março de 2023. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 17/03/2023 R$ 4.550,00
170300002/17032023 Pagamento de licenciamento anual e taxa de bombeiros em favor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte - DETRAN/RN do veículo oficial da Câmara Municipal de Touros/RN, a saber: Motocicleta NXR 160 Bros ESDD (CBS). CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 17/03/2023 R$ 105,00
140300002/14032023 Pagamento de despesas referente ao Imposto Predial Territorial Urbano IPTU, do exercício de 2022, em favor da Prefeitura Municipal de Touros/RN, decorrente do Processo Nº 020200001/2021, referente ao prédio onde funciona o ANEXO - GARAGEM E DEPOSITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, l... CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 14/03/2023 R$ 251,63
140300001/14032023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas desta Casa Legislativa. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 14/03/2023 R$ 15.600,00
070300001/07032023 Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pequenos reparos e manutenção preventiva e corretiva, nas dependências/instalações da Câmara Municipal de Touros, com fornecimento de peças, materiais e inclusão de mão de obra. CAMARA MUNICIPAL - CMT Encerrada 07/03/2023 R$ 3.400,00